As Taxas do IMI relativas a 2012

Artur Soares Alves

4-Abr-2013

O aumento do valor patrimonial tributário (VPT) dos prédios deixou muitos Portugueses angustiados com o valor do imposto (IMI) que têm que pagar. Quem fez contas antes de conhecer a taxa do respetivo município, contou com a taxa máxima e preparou-se para uma autêntica violência fiscal.

Embora muitas vezes se louve o poder municipal por este “estar próximo dos cidadãos” a verdade é que os cidadãos encontram muitas vezes no município comportamentos tirânicos que o poder central não ousa exercer. Em parte, isso compreende-se porque o governo tem mais a temer nas eleições do que o município. E por isso, em sede de IMI, os governos têm legislado no sentido de limitar a taxa deste, num processo de proteção do contribuinte em relação ao município. Há vários anos atrás o então presidente da Associação dos Municípios não deixou de criticar o governo da época por tirar às câmaras “os impostos que lhes pertenciam”.

Por isso se temia o efeito conjugado de uma avaliação exagerada e da aplicação da taxa máxima. Todavia, examinando as taxas do IMI para 2012 e que se pagam durante o corrente mês de Abril, somos positivamente surpreendidos com a responsabilidade fiscal revelada pelos municípios. Ver aqui, ou melhor aqui.

Dos 308 municípios considerados, 130 optaram pela taxa mínima de 0,3%. São muitos, felizmente, pelo que não podemos apresentar o quadro de honra, mas podemos fazer a lista ordenada dos municípios segundo a taxas de IMI; aqui.

Em contrapartida, somente 20 optaram pela taxa máxima. Provavelmente pretendem que os seus munícipes continuem a pagar políticas autárquicas porventura desastrosas. Merecem um lugar na lista da vergonha que se situa no fim deste artigo.

Mas, em geral, o que predomina é a responsabilidade fiscal. Dividindo o intervalo de 0,3 a 0,5 em quatro partes podemos chegar à tabela seguinte:

Estes números estão representados no gráfico, vendo-se que predominam os municípios que optaram por uma taxa inferior a 0,4%, num total de 187, ou sejam 60%.

Estes resultados deixam a esperança de um futuro em que o município seja, de facto, uma unidade económica dinâmica e preocupada com o progresso das gentes.

Lista da vergonha

Foram vinte os municípios que não resistiram à sedução de aplicar a taxa máxima de 0,5%: