Casas a Mais

António Frias Marques

2-jun-2016

Depois de dezenas e dezenas de anos de arrendamentos de longa duração e no estado em que as casas são deixadas, ninguém se mete lá dentro.

O ciclo é este: o município considera a habitação devoluta e penaliza o proprietário, agravando o IMI em 200 %, para o triplo.

Já muito debilitado financeiramente, o proprietário endivida-se e consegue reabilitar o imóvel. A seguir coloca-o no mercado e, por excesso de oferta conjugado com possíveis candidatos a inquilinos que não dão garantias, o andar permanece fechado, dando origem aos reabilitados fantasma que a breve trecho: 6, 7 anos, necessitarão novamente de cuidados, e aos 8 anos, seguramente, obras de manutenção e conservação.

Entretanto voltou o malfadado IMI a triplicar, pois a Câmara é alheia e está-se nas tintas para que haja casas a mais e demais. Casas essas cuja construção foi em devido tempo – últimas décadas – aprovada pelos municípios e fonte da sua principal receita: licenças de construção! Convém não esquecer que agora, esgotada, ou pelo menos muito mirrada, essa fonte, a receita do IMI assume-se como principal financiador das câmaras já representando mais de 60 % dos proventos autárquicos!

Desesperado e falido que resta ao proprietário?

Reabilitar para a prateleira

Se as Sociedades de Reabilitação Urbana (SRU) pagas com o dinheiro dos contribuintes e administradas pelas câmaras e pelo IHRU não conseguem vender ou rentabilizar os edifícios em que intervieram, qual a base moral para impor aos proprietários particulares este ciclo diabólico?

Reabilitar o quê? Porquê? Para quê? Para quem? Onde? Quando? Com o dinheiro de quem?

Portugal dispõe de cerca de 6 Milhões de alojamentos familiares clássicos dos quais cerca de Um Milhão são segundas habitações: na praia, na aldeia, etc.. Restam 5 Milhões com utilização habitual, mas as necessidades dos cerca de 10 Milhões da população portuguesa, cujos agregados familiares são, em média, constituídos por 2,5 pessoas, ficam-se pelos 4 Milhões. Sobra portanto cerca de Um Milhão de casas sem interessados, sejam compradores (cerca de 900.000 casas à venda), sejam inquilinos (cerca de 110.000 casas para arrendar).

Curiosamente, ou talvez não, quem fomentou este desequilíbrio vem agora ululantemente apontar o dedo aos detentores de propriedades particulares, exigindo-lhes cuidados que, em contrapartida, se esquecem de aplicar nas propriedades de que são responsáveis…

FIM