BENEFÍCIOS FISCAIS

PARA ESTRANGEIROS

Em apenas um ano, os estrangeiros a quem foi concedido o estatuto de residente não habitual (RNH) aumentou 44 %, tendo passado de 7.414 em 2015 para 10.684 em 2017. Igualmente em crescimento rápido, têm estado os pedidos de adesão a este regime por parte de profissionais ligados a atividades de elevado valor acrescentado, brindados com uma taxa reduzida de IRS de 20 %.

PAGAMENTO ZERO

No caso dos reformados, gozam de isenção de impostos e podem contar com dez anos sem pagar IRS sobre as suas pensões. Nem cá, nem lá, já que os acordos concedem ao país de residência o direito de tributar e, através do RNH, a aplicação da isenção cumpre a sua função: pagamento zero!

As pessoas gostam muito de Portugal. Do clima, da segurança, do preço das casas (inacessíveis para os indígenas), do baixo custo de vida (elevadíssimo para os naturais) e do, para eles, muito agradável sistema fiscal.

Os reformados vêm para umas férias fiscais de dez anos, obviamente prorrogáveis.

Os mais jovens mudam-se para Portugal para usufruírem de um IRS reduzido que, no caso de aderirem ao sistema simplificado, só considera 35 % dos seus proventos.

Do ponto de vista de justiça fiscal, há quem questione estes benefícios mas, em contrapartida, há quem diga que é muito bom, porque dinamiza o mercado imobiliário, o consumo e até a contratação de pessoas para os servirem.